A Lei Aldir Blanc - também chamada Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural ou Lei Aldir Blanc de apoio à cultura - é como ficou denominada a Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020 elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, maior afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19, destinando para tal o valor de três bilhões de reais.

A lei homenageia o músico Aldir Blanc, um dos primeiros artistas mortos em razão da pandemia. O projeto de lei 1.075/2020 foi iniciativa da deputada Benedita da Silva, e na explicação de sua ementa (justificativa) dizia que: "Determina à União o repasse de três bilhões de reais aos Estados, ao DF e aos Municípios para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, inclusive custeio de renda emergencial mensal para os trabalhadores da cultura. Faculta às instituições financeiras federais a criação de linhas de crédito especiais e a concessão de condições especiais para renegociação de débitos. Prorroga os prazos para aplicação de recursos, realização de atividades culturais e prestação de contas de projetos culturais já aprovados pelo órgão responsável pela área de cultura. Incentiva a realização de atividades culturais que possam ser transmitidas pela internet.

QUEM FOI ALDIR BLANC

Aldir Blanc Mendes (Rio de Janeiro, 2 de setembro de 1946 — Rio de Janeiro, 4 de maio de 2020) foi um letrista, compositor e cronista brasileiro. Médico formado pela Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, hoje parte da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) com especialização em psiquiatria, abandonou a profissão para se tornar compositor e um dos grandes letristas da história da música brasileira.

Em 50 anos de atividade como letrista e compositor, foi autor de mais de 600 canções. Além de letrista, Blanc foi também cronista e muitas dessas crônicas foram lançadas mais tarde como livros, como são os casos de "Rua dos Artistas e arredores", "Porta de tinturaria" e "Vila Isabel, inventário da infância". Apaixonado pelo Vasco da Gama, escreveu - em parceria com José Reinaldo Marques - o livro "Vasco - a Cruz do Bacalhau". Ao longo de sua obra, são várias as referências - implícitas ou explícitas - ao Vasco.

Salgueirense boêmio por muitos anos, acabou se tornando uma pessoa quase totalmente reclusa em seu apartamento na Muda, no bairro carioca da Tijuca. Segundo o próprio Aldir, sua reclusão era consequência de uma fobia social desenvolvida a partir de um grave acidente de carro, em 1991, que limitara os movimentos da perna esquerda. Em 2010, ao descobrir sofrer de diabetes tipo 2 e pressão alta, parou de fumar e consumir álcool. Em 2020, dias após ser internado em estado grave com infecção urinária e pneumonia, morreu em decorrência da COVID-19. Sua morte foi muito lamentada no meio artístico brasileiro.

A Lei Aldir Blanc - também chamada Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural ou Lei Aldir Blanc de apoio à cultura - é como ficou denominada a Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020 elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, maior afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19, destinando para tal o valor de três bilhões de reais.

A lei homenageia o músico Aldir Blanc, um dos primeiros artistas mortos em razão da pandemia. O projeto de lei 1.075/2020 foi iniciativa da deputada Benedita da Silva, e na explicação de sua ementa (justificativa) dizia que: "Determina à União o repasse de três bilhões de reais aos Estados, ao DF e aos Municípios para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, inclusive custeio de renda emergencial mensal para os trabalhadores da cultura. Faculta às instituições financeiras federais a criação de linhas de crédito especiais e a concessão de condições especiais para renegociação de débitos. Prorroga os prazos para aplicação de recursos, realização de atividades culturais e prestação de contas de projetos culturais já aprovados pelo órgão responsável pela área de cultura. Incentiva a realização de atividades culturais que possam ser transmitidas pela internet.

QUEM FOI ALDIR BLANC

Aldir Blanc Mendes (Rio de Janeiro, 2 de setembro de 1946 — Rio de Janeiro, 4 de maio de 2020) foi um letrista, compositor e cronista brasileiro. Médico formado pela Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, hoje parte da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) com especialização em psiquiatria, abandonou a profissão para se tornar compositor e um dos grandes letristas da história da música brasileira.

Em 50 anos de atividade como letrista e compositor, foi autor de mais de 600 canções. Além de letrista, Blanc foi também cronista e muitas dessas crônicas foram lançadas mais tarde como livros, como são os casos de "Rua dos Artistas e arredores", "Porta de tinturaria" e "Vila Isabel, inventário da infância". Apaixonado pelo Vasco da Gama, escreveu - em parceria com José Reinaldo Marques - o livro "Vasco - a Cruz do Bacalhau". Ao longo de sua obra, são várias as referências - implícitas ou explícitas - ao Vasco.

Salgueirense boêmio por muitos anos, acabou se tornando uma pessoa quase totalmente reclusa em seu apartamento na Muda, no bairro carioca da Tijuca. Segundo o próprio Aldir, sua reclusão era consequência de uma fobia social desenvolvida a partir de um grave acidente de carro, em 1991, que limitara os movimentos da perna esquerda. Em 2010, ao descobrir sofrer de diabetes tipo 2 e pressão alta, parou de fumar e consumir álcool. Em 2020, dias após ser internado em estado grave com infecção urinária e pneumonia, morreu em decorrência da COVID-19. Sua morte foi muito lamentada no meio artístico brasileiro.

Notas Técnicas

CNM Nº 54/2020 de 28 de setembro de 2020 (Clique aqui)
CNM Nº 54-A/2020 de 28 de setembro de 2020 (Clique aqui)

Legislação Municipal

Decreto Nº692/2020 de 29 de setembro de 2020 (Clique aqui)
Decreto Nº 764/2020 de 22 de outubro de 2020 (Clique aqui)