Etapas Utilizadas na Revisão do Plano Diretor
A equipe responsável pela revisão do Plano Diretor utilizou a metodologia indicada pelo Ministério das Cidades, dividindo o processo para a revisão do Plano Diretor de Alegrete em 4 etapas, sendo elas:
1. LEITURAS TÉCNICAS E COMUNITÁRIAS
Foram coletadas diversas informações, com o objetivo de obter uma compreensão geral do Município, identificando e discutindo os principais problemas, conflitos e potencialidades do Município, na zona urbana e zona rural, sendo essas informações sobre a infraestrutura, informações culturais, ambientais, dentre outras.
Para a leitura comunitária foram realizadas as audiência públicas da II etapa.
2. ESTABELECIMENTO DE PLANOS E METAS DE AÇÃO
Através da leitura técnica e comunitária, foi identificada a realidade em que o Município se encontra, sendo estabelecidas diretrizes para o seu desenvolvimento através dos Planos e Metas de Ação.
Em cada tema considerado problemático foi indicado o objetivo e as estratégias para a busca de solução desses problemas, sendo os mesmos apresentados nas audiências públicas da III etapa. Além das audiências, os planos e metas de ação foram levados ao conhecimento da comunidade através de relatórios enviados a todos os Pólos da zona rural.
Conheça os planos e metas de ação. (CRIAR)
3. ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CIDADE
Após a leitura técnica e comunitária acerca do Município foram analisados os instrumentos constantes no Estatuto da Cidade, verificando-se a necessidade e adequação de cada um deles com a realidade local.
Dessa forma, após a devida discussão com a comunidade, na III etapa de audiências públicas, alguns destes instrumentos foram incluídos na nova lei do Plano Diretor.
Veja os Instrumentos incluídos no Projeto do Plano Diretor. (CRIAR)
4. CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO PLANO DIRETOR
Buscando o acompanhamento do Plano Diretor do Município, o monitoramento da aplicação dos seus instrumentos, dentre outras finalidades, foi criado no Projeto de Lei do Plano Diretor o sistema de gestão, acompanhamento e controle do Plano Diretor.